8º A, B, C - História, 1ª aula: 3ª QUINZENA – 3º CORTE
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8º ANO (A, B, C) |
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HISTÓRIA (prof. Hilário) |
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1ª aula: 3ª
QUINZENA – 3º CORTE |
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Habilidades Essenciais: (EF08HI21)
Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante
o Império. |
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NOME: Nº Turma: Data:
/10/20 |
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UNIDADE ESCOLAR: Colégio Estadual Antonio Oliveira da Silva postagem: 01/10/20 |
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Tema/ objeto de conhecimento: Políticas de
extermínio do indígena durante o Império: Povos indígenas da região
Centro-Oeste.
a) Se
for possível assista o vídeo complementar ao conteúdo e leia os textos
do link: https://www.youtube.com/watch?v=L_PC1AXgbJk
(citado abaixo)
Leia o texto a seguir para responder
as atividades
Política Indigenista
Imagem disponível:<https://amazoniareal.com.br/aprimeira-politica-indigenista-do-brasil/.>01
de setembro de 2020.
Política
indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas
essencialmente no século 20. A categoria indigenismo deve ser referida,
preferencialmente, às diretrizes vitoriosas no 1º Congresso Indigenista
Interamericano, realizado, no México, em 1940. Aí foram formulados os
princípios e metas transformados em práticas - ou políticas indigenistas -
pelos países do continente americano.
No
Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e
propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade
do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou
não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes
legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.
No
período colonial, a política para os índios envolveu extremos - das
guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às
ações missionárias nos Sete Povos das Missões. Já a legislação imperial não é
benéfica aos índios, seja pelo Regulamento das Missões de 1845, a lei de
terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios de várias Assembleias
Provinciais. No século 19, a política para os índios foi marcada pela
remoção e reunião de aldeias.
Com
o advento da República e a criação do Serviço de Proteção aos Índios
(SPI), foram estabelecidos ou reforçados alguns princípios indigenistas,
voltados para a prevenção de qualquer coerção ou violência aos índios, o
respeito às instituições e valores indígenas e a garantia à posse de suas
terras. Esses princípios foram transformados em políticas indigenistas através
da proteção leiga aos índios pelo Estado.
Em substituição ao SPI, pela Lei nº 5371, de 5 de dezembro de 1967, foi instituída a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A partir de então, a política indigenista se baseou nos seguintes princípios:
Pela
Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que regula a
situação jurídica dos índios. Embora existam, atualmente, outras propostas não
regulamentadas do Estatuto em discussão.
Até 1988 a política indigenista brasileira estava centrada
nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional,
princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A
Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes
legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das
culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de
atividades educacionais e sanitárias.
Disponível:< http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-escolar/241-politica-indigenista> acesso 01 de setembro de 2020.
Leia
o texto a seguir, e veja na linha do tempo, a evolução do processo de conquista
dos principais direitos indigenista:
Política
indigenista: do século XVI ao século XX
As
barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização,
1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a
chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do processo de aldeamento. Neste
combate os jesuítas contaram com o apoio da Coroa.
No
Quadro abaixo podem ser acompanhadas, a partir do século XVI, as principais
medidas de proteção aos índios e, no século XX, a evolução do processo de conquista
de direitos.
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1570 |
Primeira lei contra o cativeiro
indígena |
Esta lei só permitia a
escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa" |
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1609 |
Lei que reafirmou a liberdade
dos índios do Brasil |
Importante lei que tentou
garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos
colonos |
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1686 |
Decretação do "Regimento
das Missões" |
Estabeleceu a base de
regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra
indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará |
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1755 |
Aprovado o Directorio, que
visava, através de medidas específicas, à integração do índio na vida da
colônia. |
Proibia definitivamente a
escravidão indígena |
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1758 |
Fim da escravidão indígena:
Directorio foi estendido a toda a América Portuguesa. |
Secularização da administração
dos aldeamentos indígenas: abolida a escravidão, a tutela das ordens religiosas
das aldeias e proclamados os nativos vassalos da Coroa. |
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1798 |
Abolido o Directorio |
O espírito
"integrador" desse Diretório conservaria a sua força na legislação
do Império brasileiro |
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1845 |
Aprovado o Regulamento das
Missões |
Renova o objetivo do Diretório,
e visava, portanto, à "completa assimilação dos índios" |
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1910 |
Criação do Serviço de Proteção
aos Índios - SPI |
O Estado republicano tutelou os
indígenas |
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1952 |
Rondon criou o projeto do Parque
Nacional do Xingu |
Objetivo era criar uma área de
proteção aos indígenas |
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1967 |
Criação da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI |
Substituiu o extinto SPI na
administração das questões indígenas |
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1979 |
Criação da União das Nações
Indígenas |
Primeira tentativa de defesa da
cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na
Constituição de 1988 |
Disponível:<https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/historia-indigena/politica-indigenista-do-seculo-xvi-ao-seculo-xx.html>
acesso 01/setembro de 2020.
Leia o texto a seguir:
Em
Goiás, apenas 4% dos indígenas vivem em reservas
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás possui 8.583 indígenas. Desses, apenas 336 vivem em terras indígenas, o que corresponde à 4%, os outros 8.247 (96%), vivem fora de terras indígenas. Em Goiás, existem cinco reservas e três grupos indígenas: os Karajá de Aruanã, os Tapuios do Carretão e os Avá-Canoeiro de Minaçu.
Todos
os três grupos estão com suas terras demarcadas, homologadas e registradas na
Secretaria de Patrimônio da União, com exceção dos Avá-Canoeiro que ainda não
foi registrada, apenas declarada. Apesar de demarcadas, tanto as terras
indígenas dos Tapuios do Carretão como dos Karajá de Aruanã não foram
demarcadas como áreas contínuas, foram divididas em duas reservas cada, ficando
de fora da demarcação grande parte do que era o território tradicional.
01. (Fonte: Conselho Indigenista Missionário)
Disponível em:< https://www.emaisgoias.com.br/em-goias-apenas-4-dos-indigenas-vivem-em-reservas/>
acesso 02 de setembro de 2020.
Leia o texto a seguir:
A terceira
região com maior concentração de indígenas é a região Centro-Oeste. Sendo que o
estado do Mato Grosso do Sul concentra 56% da população da região.
índios centro-oeste
Disponível:< http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao?start=5>
acesso 02 de setembro de 2020.
Vídeo complementar ao conteúdo, assista se
for possível:
Disponível
em< https://www.youtube.com/watch?v=L_PC1AXgbJk>
acesso 02 de setembro de 2020.
ATIVIDADES
b) Copie (ou se
for possível, imprima/cole) as atividades no
caderno
1. Política
indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas
essencialmente no século. Descreva para que serve política indigenista?
2. Analise o mapa
da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que mostra as terras indígenas, áreas de
maior concentração dessa população na atualidade:
Agora com base
dos dados do mapa e dos textos lidos, assinale (V) se for verdadeira ou (F) se
for falsa para nas alternativas a seguir.
a)
( ) As
áreas de concentração mostradas são praticamente as mesmas da época da
colonização, porém o número de indígenas atual é muito maior que no passado.
b)
(
)
No passado os grupos indígenas eram muito mais numerosos e grande parte deles
se concentravam em áreas mais próximas ao litoral.
c)
( ) Graças à grande extensão das terras
indígenas que permite aos seus habitantes se esconderem na mata, conflitos e
mortes são evitados quando essas terras são invadidas por garimpeiros,
fazendeiros e exploradores de madeira.
Disponível:< http://www.singularsaobernardo.com.br/portal/ef2/ar/professores/Sueli%20Onofre/6%C2%B0anos%20-%20Portal/GABARITO%20%20AT.%203%C2%BAUL%20-%206%C2%BA%20ano.pdf> acesso 02 de
setembro 2020.
3.
Leia o trecho do texto a seguir e com
suas palavras descreva se na atualidade ainda há silenciamentos dos direitos
indígenas e como isso é feito.
“A política imperial se baseava no extermínio indígena, seja
este o físico, praticando o genocídio das populações nativas, e a partir do seu
apagamento cultural, anulando sua cultura, modo de vida, linguagem, religião.
Esta política se concretizava da catequização compulsória dos indígenas e na
transformação gradual desta população em trabalhadora rural, justificando esta
transformação como forma de “inserção” do indígena na sociedade imperial
branca. Essa política foi fundamental na abertura para a entrada da migração
branca no Brasil, ocupando as terras antes indígenas.”
Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FmmWxsvvb7SqRgsessKPPJVgzcy4seYZQFqvtWJ226c3r3wHbRkCq27BBpKv/his8-21und01-fontes-problematizacao.pdf. Acesso em 02 de setembro de 2020. (Adaptado)
4. Sobre os Povos Indígenas na
Região Centro-Oeste é correto afirmar que
a) ( ) a
terceira região com maior concentração de indígenas é a região Centro-Oeste.
b) ( ) o Mato
Grosso era habitado somente por migrantes de outras regiões do Brasil.
c) ( ) entre
os povos Indígenas do Centro – Oeste, a maior parte pertencia ao Grupo Étnico
Charrua.
d) ( ) Goiás é
o Estado que concentra o segundo maior número de
indígenas.
Disponível:< https://brainly.com.br/tarefa/31403550> acesso 02 de setembro de 2020. (adaptado)
5. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Goiás possui 8.583 indígenas. Quantas tribos indígenas ainda existem em
Goiás e qual o nome e região que cada uma está localizada atualmente.
6. Analise a
charge abaixo e responda as questões:
Disponível:< https://arteemanhasdalingua.blogspot.com/2016/04/atividade-com-charges-sobre-indios.html> acesso 02 de set. de
2020.
a) O que a charge denúncia?
b) Indique
alguma política de proteção aos índios que você tenha conhecimento.
c) Como vivem
a maioria dos povos indígenas no Brasil atualmente?
c) ATENÇÃO! Agora em outubro (envie na 6ª feira da semana
toda)
– Devolutiva
semanal das atividades de História para visto e avaliação pelo professor
(Hilário):
a) Tire
fotos das atividades de agosto e setembro (ou só da que falta enviar);
b)
digite seu nome completo: __________________________nº:_____turma:_____;
NÃO ESQUEÇA
c) envie-me
pelo e-mail: prof.hilariohist@gmail.com
Qualquer dúvida entre em contrato comigo durante a aula pelo grupo de sua turma. Boa sorte!
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