7º A, B, C - HISTÓRIA, aula: 6ª QUINZENA – 3º CICLO
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7º ANO (A, B, C) |
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HISTÓRIA (prof.
Hilário) |
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Aula: 6ª QUINZENA – 3º CICLO |
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Habilidades
Essenciais: (EF07HI15) Discutir o conceito de escravidão moderna e suas
distinções em relação ao escravismo antigo e à servidão medieval. (EF07HI16)
Analisar os mecanismos e as dinâmicas de comércio de escravizados em suas
diferentes fases, identificando os agentes responsáveis pelo tráfico e as
regiões e zonas africanas de procedência dos escravizados. |
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NOME: Nº Turma: Data:
/11/20 |
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UNIDADE ESCOLAR: Colégio Estadual
Antonio Oliveira da Silva publicada: 19/11/20 |
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Tema/
objeto de conhecimento: As
lógicas internas das sociedades africanas; As formas de organização das
sociedades ameríndias; A escravidão moderna e o tráfico de escravizados.
Se
possível, assista este vídeo complementar ao conteúdo - do
link:
https://www.youtube.com/watch?v=jfafD2wxvNA&ab_channel=CanalFutura
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Por Francisco Porfírio
Condições
degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade e outras violações dos
Direitos Humanos configuram trabalho escravo, que ainda persiste na atualidade.
O trabalho
escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no
mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto
um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves”
estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas
à escravidão no mundo.i
Existem duas
convenções de trabalho da OIT, uma de 1930 e outra de 1957, que visam a
regulamentar as condições de trabalho e erradicar o trabalho escravo. No
Brasil, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro define as condições de trabalho
análogo à escravidão — que incluem o trabalho forçado e
as condições degradantes de trabalho — e prevê punições para
quem for condenado pela prática de escravização e aliciamento de pessoas para
trabalhos forçados. Vale ressaltar que a ONU e a OIT
reconhecem o conceito de trabalho escravo disposto no Código Penal Brasileiro.
Existe
um ciclo do trabalho escravo que inclui: a miséria em
que muitas pessoas se encontram; o aliciamento dessas pessoas
com promessas de mudança de vida; e o trabalho que elimina as condições
de desligamento entre o trabalhador e o patrão. Esse ciclo somente
pode ser encerrado com a denúncia e a fiscalização. Assim sendo, é extremamente
importante a atuação de órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho,
a Polícia Federal e as polícias civis, bem como a atuação de ONGs contra o
trabalho escravo e a favor dos Direitos Humanos. Também há uma importante
atuação de organismos internacionais, como a ONU e a OIT, para a erradicação
das práticas de escravização no mundo.
ATIVIDADES: copie as questões (ou imprima
e cole) no caderno
1.
A partir da leitura dos textos, explique as características do trabalho
escravo contemporâneo (no Brasil).
Ciclo do
trabalho escravo contemporâneo
Por não ser
uma prática legalmente aceita em quase todo o mundo e ser condenada por
organismos internacionais, a escravização de pessoas pode ser resumida em um
ciclo que se repete na maioria dos casos. Esse ciclo possui seis
etapas cíclicas e uma única saída possível para que
ele seja encerrado. Os tópicos a seguir explicam melhor como o ciclo do
trabalho escravo funciona:
ü Vulnerabilidade
socioeconômica: As vítimas do trabalho escravo contemporâneo são
pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca
instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem.
Muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades.
ü Aliciamento
e migração: Pessoas chamadas “gatos” são as responsáveis por aliciar as pessoas em
situações vulneráveis ao trabalho escravo. Como convencimento, os gatos prometem
uma boa remuneração e boas condições de trabalho. As pessoas aliciadas são
levadas para longe de seus locais de origem, muitas vezes até para outros
países. Essas pessoas acumulam, ao longo de sua trajetória, dívidas impossíveis
de serem quitadas com o ordenado que receberão dos patrões. A primeira dívida é
adquirida pela passagem que levará a pessoa até o seu local de trabalho. Muitas
das vítimas são crianças, e uma grande parcela, de crianças ou não, é explorada
sexualmente. Em muitos casos, a exploração sexual acontece sem sequer a vítima
saber que estava sendo levada para a prostituição.
ü Trabalho
escravo: Ao chegarem a seus destinos, as vítimas deparam-se com as reais
condições a que serão submetidas. Condições degradantes de trabalho,
alimentação e alojamento; aquisição de dívidas, além da passagem, com
ferramentas, alimentação, alojamento; e a retenção dos documentos, até que as
vítimas quitem as suas dívidas. Junto a todas essas violações dos Direitos
Humanos, vem a baixa remuneração, que impossibilita que a dívida seja paga.
ü Fuga: Em geral,
existem casos de pessoas que conseguem fugir dos locais de trabalho e dos
patrões criminosos que as escravizam. Essas pessoas colocam suas próprias vidas
em risco, pois há os criminosos ligados ao trabalho escravo e ao tráfico de
pessoas (os quais montam um arsenal) e vários capatazes para manterem as
vítimas sob controle. Se as vítimas que fogem conseguirem êxito, elas podem
denunciar a sua situação para as autoridades, o que nos leva ao próximo ponto
do ciclo.
ü Fiscalização
e libertação: Ao receber uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho, o
Ministério Público, as polícias ou qualquer autoridade estatal têm o dever de
acatar a denúncia e investigar aquilo que foi denunciado. Esse tipo de
fiscalização é importante, pois é o que leva à libertação das vítimas do
trabalho escravo.
ü Pagamento de
direitos: No Brasil, os criminosos responsáveis pela escravização de pessoas
podem sofrer até penas de reclusão. Além de qualquer punição legal, que pode,
inclusive, ser branda, os condenados devem realizar indenizações pela situação
gerada à vítima e pagamento de direitos trabalhistas retroativos, como salário
mínimo compatível com a jornada trabalhada e com o que estabelece a convenção
trabalhista que rege a função exercida. Também devem ser pagos direitos, como
férias remuneradas, adicional de férias, fundo de garantia por tempo de serviço
(FGTS) e décimo terceiro salário.
ü Vulnerabilidade
socioeconômica: Infelizmente, muitas vítimas do trabalho escravo
retornam para as suas terras natais e para a situação de penúria em que se
encontravam no início do ciclo, ou seja: o desemprego, a baixa remuneração, a
miséria, a fome etc. No entanto, essa situação pode ser revertida com a atuação
de setores (governamentais ou não) que promovam a erradicação do trabalho
escravo ou a assistência às vítimas.
Combate ao trabalho escravo - o encerramento do ciclo
Existem três pontos principais que colocam fim ao trabalho escravo. São eles:
ü Prevenção: acontece
por meio da educação; da promoção da informação; do associativismo e do
cooperativismo para gerar renda dentro de comunidades carentes; da geração de
renda no país; e do acesso à terra dentro das zonas rurais.
ü Assistência
às vítimas: inclui a necessidade de alojamento temporário; o
pagamento de direitos por meio de processo judicial ou de acordo trabalhista; e
a qualificação profissional para que aquela pessoa não volte ao mesmo estado em
que se encontrava no início do ciclo.
ü Repressões: ainda são,
em muitos casos, brandas para quem for flagrado mantendo trabalhadores em
condição de escravidão no Brasil. Assim, é indispensável que haja a punição, a
fim de coibir essa violação de Direitos Humanos. A repressão acontece por meio
da compensação financeira das vítimas; de indenizações e pagamentos de
direitos; e da punição dos criminosos, que pode incluir pena, sob regime de
reclusão, de dois a oito anos.
Tipos de
trabalho escravo
O trabalho
forçado e as condições degradantes configuram escravidão. O trabalho escravo,
diferentemente das infrações simples contra as leis trabalhistas, pode ser
constatado com base na observância de certas características comuns.
Tais características incluem:
·
Trabalho forçado: Quando o trabalhador, não querendo ou não
mais querendo continuar naquela atividade trabalhista em que se encontra, é
forçado por seu patrão mediante força física, saldo de dívida, chantagem, ou
qualquer outro fator, ele está sendo escravizado.
·
Jornada exaustiva: Se o trabalhador é submetido a longas
jornadas, na maioria das vezes não remuneradas, que não possibilitam um
descanso necessário entre uma jornada e outra e colocam em risco a sua saúde,
ele pode estar em condições de escravidão. Também há, muitas vezes, o
desrespeito ao descanso semanal.
·
Servidão por dívida: Quando o
trabalhador é forçado a continuar trabalhando para saldar dívidas com o
empregador, ele está em condições de escravidão. Essas dívidas incluem, na
maioria das vezes, passagem, alojamento e alimentação, que, mesmo precários,
são cobrados por um valor exorbitante para que a vítima seja mantida como
escrava.
·
Condições degradantes: Quando o
trabalhador é mantido em condições degradantes em seu ambiente de trabalho, as
quais podem incluir violência física e psicológica, alojamentos precários,
alimentação e água insuficientes ou insalubres, e falta da assistência médica,
ele está em condição de escravidão.
Trabalho
escravo no Brasil
No ano de 1995,
o Brasil assumiu oficialmente a existência de trabalho escravo em seu
território perante a OIT. Desde então, há um compromisso governamental e
estatal em erradicar-se essa prática. Por meio da atuação dos órgãos públicos
de fiscalização e punição pertencentes aos três
poderes e da atuação de ONGs, o Governo brasileiro vem
mapeando e combatendo essa prática que atenta contra os Direitos Humanos da
população brasileira.
Trabalho
escravo rural: A maior parte do trabalho escravo no território
brasileiro, e em países com maioria do PIB representado por atividades rurais,
vem do campo. Os trabalhadores integram o corpo de empresas ou são mantidos por
latifundiários e grandes exploradores, principalmente, na agricultura, na
pecuária e na mineração. Vale lembrar que, no caso da agricultura, quem mantêm
o trabalho escravo são as grandes empresas agrícolas vinculadas ao agronegócio.
O estímulo à agricultura familiar pode ser uma alternativa para a diminuição do
trabalho escravo rural.
Escravo, nem pensar!
Disponível
em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm Acesso em: 24 de set de 2020.
Imagem disponível em: http://www.sintracoop.com.br/?p=58810 Acesso em: 24 de set de 2020.
2. Leia a Charge a seguir.
a) ( ) de trabalho análogo à escravidão na
contemporaneidade, mesmo após a abolição da escravidão em 1888.
b) ( ) de uma literatura sobre o passado colonial
escravista presente na imprensa escrita atual.
c) ( ) da memória oral presente em nossa sociedade
através da integração cultural dos idosos com as futuras gerações.
d) ( ) de representações humorísticas no que se
refere à escravidão atraindo o interesse das crianças e dos jovens.
Disponível
em: http://www.blogdofariasjunior.com/2019/07/coluna-do-professor-pixote-escravidao.html Acesso em 24 de set de 2020. (Adaptada)
QUAL É A
DIFERENÇA ENTRE ESCRAVIDÃO E SERVIDÃO?
Um dos
períodos mais difíceis de toda a história da humanidade diz respeito ao momento
em que pessoas eram, por diversos motivos, escravizadas. Embora isso ainda ocorra
hoje, essa é uma atitude completamente condenável na sociedade atual. Mas,
afinal: qual é a diferença entre escravidão e servidão? Conheça melhor esses
termos a seguir!
O que é escravidão? A escravidão
é um conceito de prática social que faz com que um indivíduo humano seja visto,
por outras pessoas, como uma propriedade. Esse termo também pode ser
substituído por escravatura, muitas vezes.
O escravo seria, portanto, uma propriedade de seu senhor, que deteria
direitos sobre aquela vida e sobre as ações daquela pessoa.
O que é servidão? A servidão,
por sua vez, é um conceito mais ligado à períodos como o Feudalismo. Aqui, o
“senhor” não detém poder sobre a vida daquele indivíduo nem o vê como uma
propriedade. No entanto, há uma relação de servidão estabelecida entre as
partes. A ligação, aqui, está na dependência do servo à terra, seja por questão
de dívidas ou por não ter outro lugar para estar. Ele passa, então, a servir ao
dono das terras em troca de sua estadia no local.
Qual é a diferença entre escravidão e servidão? A principal
diferença entre o servo e o escravo é justamente a questão da propriedade.
Enquanto os escravos eram de seus senhores — e podiam, portanto, ser trocados
ou vendidos em transações comerciais —, os servos não pertenciam a ninguém. A
relação estabelecida, nesse caso, era a de dependência, não de propriedade.
Disponível
em: https://www.stoodi.com.br/blog/historia/diferenca-escravidao-e-servidao/Acesso em: 24 de set de 2020.
3. No quadro a seguir conceitue o que é
escravidão, servidão e as principais diferenças entre servo e escravo.
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Escravidão |
Servidão |
Diferenças |
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QUAL É A DIFERENÇA ENTRE A ESCRAVIDÃO
MODERNA, A ANTIGA E A SERVIDÃO?
Qual é a diferença entre a escravidão
moderna, a antiga e a servidão? A idade moderna trouxe consigo muitas mudanças
que foram incorporadas à história do mundo: o contato do homem europeu com as
américas, as navegações, as reformas religiosas, o renascimento cultural, o
humanismo, o nascimento do estado-nação e muitos outros. Porém, um dos pilares
formadores da modernidade e base para a construção do mundo atual não era
exatamente uma novidade para o homem: a escravidão.
Ao longo da história foram registradas
diversas ocorrências de práticas escravistas em diversos locais e em sociedades
diferentes. Os historiadores acreditam que desde o desenvolvimento das
civilizações e das primeiras guerras por território, comida e sobrevivência
grupos eram escravizados pelos vencedores ao final dos conflitos. Os textos
bíblicos já mencionam a escravidão como presente nas sociedades antigas e há
indícios de que ela tenha sido praticada entre povos diferentes como os da
Mesopotâmia, China, Índia, Japão além do Egito antigo e entre os hebreus.
Mas se não era uma novidade histórica, por
que a escravidão na idade moderna é vista como diferente das demais? Pela
maneira como a escravidão era praticada nesse período. A partir do século XV, a
escravidão de africanos por europeus passou a sustentar as lógicas comerciais
de um sistema mercantil global em expansão, sistema que dependia dessa
escravidão para funcionar, se manter e acumular a riqueza que criaria mais
tarde as condições para o desenvolvimento do mundo capitalista. Explicando de
um modo mais simples: no sistema escravista moderno, o europeu comprava
africanos por um preço muito baixo para serem usados como mão de obra escrava
nas plantações das colônias. Para isso era preciso um sistema de transporte, de
portos e de negociantes que levassem esses africanos por todo o oceano
atlântico até a américa onde eram vendidos para donos de terras por um preço
muito maior do que aquele pelo qual foram comprados.
O lucro dessas negociações sustentava os
gastos com as viagens pelo atlântico e permitia ao traficante de escravos
acumular riqueza. Já o dono de terras na colônia, usavam os africanos
escravizados no trabalho nas plantações. Tudo que era colhido nessas plantações
era vendido para a Europa por um preço muito maior do que se gastou em sua
produção, garantindo assim o lucro e a riqueza do dono das terras. Era um novo
modo de lidar com a mão de obra, diferente de tudo o que havia sido feito
antes, como a escravidão antiga e a servidão. Na antiguidade, cada sociedade tinha
seu modo de lidar com a escravidão. Em muitas delas, os escravos eram
propriedade do estado, trabalhando apenas em terras, serviços e obras públicas,
não podendo ser vendidos ou comprados por ninguém além do governo. Em outras,
só as classes mais altas possuíam escravos, que poderiam ter uma fonte de renda
própria e comprar a sua liberdade.
Com o fim da chamada antiguidade e a
chegada da idade média, surgem outras formas de organização do trabalho, como a
servidão. Os servos eram trabalhadores rurais que tinham uma rotina dura de
trabalho e pertenciam às camadas mais baixas das sociedades feudais, porém,
eles não eram considerados mercadoria ou objeto de comércio. No sistema feudal,
os servos, ao contrário dos escravos modernos ou antigos, eram livres, porém
essa era uma liberdade com dependência pois, tinham de trabalhar para os
senhores feudais, em todos os serviços necessários para a alimentação e
manutenção do feudo. Em troca recebiam proteção contra invasores e a permissão
para morar nas terras do senhor retirando delas o que precisavam para
sobreviver.
Nesse sistema, o servo podia plantar para
ele mesmo e vender o que sobrava ficando com os ganhos para si, porém tinha que
pagar taxas pelo uso da terra e das ferramentas do senhor, assim como precisava
de permissão se quisesse se afastar das terras. A servidão não acontecia por
compra ou captura, mas sim por acordos que uniam as necessidades de pobres
camponeses que precisavam de terras para viver e ricos proprietários que
precisavam de pessoas para trabalhar. Ao ser feito, o acordo de servidão durava
o resto da vida e passava de pai para filho - filhos e netos de servos
permaneciam vinculados aos feudos. Muitos senhores feudais tinham também
escravos e, esses, sim, poderiam ser comercializados ou alugados.
Ao longo da idade moderna, houve todo um
trabalho ideológico para justificar a escravidão africana. Tentavam provar, com
a religião e depois com a ciência, que os africanos não tinham alma como os
demais, que eram naturalmente selvagens e inferiores ao europeu, de modo que a
escravização poderia representar um benefício por aproximar esse povo da
civilização e do cristianismo. Hoje compreendemos que essas eram justificativas
para manter um sistema econômico muito lucrativo. A escravidão moderna criou
uma lógica econômica global, dando origem a uma hierarquia racial que deixou
marcas profundas em todos os continentes envolvidos nesse comércio. Esses
fatores tornam a escravidão moderna única e fundamental para pensarmos as
relações sociais e econômicas ainda presentes em nossos dias.
Disponível em: https://www.sacaso.com.br/v/qual-e-a-diferenca-entre-a-escravidao-moderna,-a-antiga-e-a-servidao/ Acesso
em: 25 de set de 2020.
4. No quadro a
seguir tem a caracterização de escravidão moderna, escravidão antiga e
servidão. Na primeira linha do quadro escreva qual deste tipo de escravidão está
sendo caracterizado em cada coluna.
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Cada sociedade tinha seu modo de lidar com a escravidão. Em muitas
delas, os escravos eram propriedade do estado, trabalhando apenas em terras,
serviços e obras públicas, não podendo ser vendidos ou comprados por ninguém
além do governo. Em outras, só as classes mais altas possuíam escravos, que
poderiam ter uma fonte de renda própria e comprar a sua liberdade. |
Eram trabalhadores rurais que tinham uma rotina dura de trabalho e
pertenciam às camadas mais baixas das sociedades feudais, porém, eles não
eram considerados mercadoria ou objeto de comércio. Ao contrário dos escravos
modernos ou antigos, eram livres, porém essa era uma liberdade com
dependência pois, tinham de trabalhar para os senhores feudais, em todos os
serviços necessários para a alimentação e manutenção do feudo. |
Passou a sustentar as lógicas comerciais de um sistema mercantil
global em expansão, sistema que dependia dessa escravidão para funcionar, se
manter e acumular a riqueza que criaria mais tarde as condições para o
desenvolvimento do mundo capitalista. |
5. Observe o mapa e responda aos seguintes
questionamentos:
a) Quais são os
países europeus que atuaram no tráfico de escravizados?
b) De quais
regiões da África se originaram os maiores fluxos de escravizados?
c) Além do
Brasil, quais países receberam grande quantidade de escravizados?
d) Quais foram
os povos africanos mais afetados pelo tráfico de escravizados?
e) De quais
locais saíram os escravizados chamados no mapa como “tradicionais” (não
mercantil)?
f) Qual local
recebeu o maior número de escravizados e porque você acha que isso aconteceu?
Disponível em: https://novaescola.org.br/plano-de-aula/6015/os-fluxos-do-trafico-de-escravizados. Acesso em: 25 de sete de 2020.
Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/6zRhgNWaQa8GPedp7GTvDZcB7V9BSyZw5YVHTAjSXtMyKM2Vzrzb3eq5y5TB/his7-16un01-mapas.pdf. Acesso em: 25 de set de 2020.
ATENÇÃO! URGENTE; na 6ª feira – para fechamento de
notas/médias
– Devolutiva
semanal das atividades de História
para visto, avaliação e fechamento de notas - pelo
professor (Hilário):
a)
Tire fotos das atividades de agosto e setembro (ou só da que falta
enviar);
b)
digite seu nome completo: _______________nº:_____turma:_____; NÃO
ESQUEÇA
c)
envie-me pelo e-mail: prof.hilariohist@gmail.com
Qualquer dúvida entre em contrato
comigo durante a aula pelo grupo de sua turma.
Boa sorte!
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